1. Natureza dos produtos 

Todos os produtos do Studio CaBitt Artes são exclusivos e personalizados, desenvolvidos sob encomenda conforme as medidas, cores e especificações já descritas no site ou fornecidas pelo cliente em projetos personalizados. 
Cada item é produzido individualmente e não pode ser reaproveitado, revendido ou reutilizado. Por isso, não se aplicam as regras de arrependimento previstas para produtos padronizados (Art. 49, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor). 

2. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O cliente é totalmente responsável pela veracidade, exatidão e completude de todas as informações inseridas no momento da compra. Essas informações são utilizadas diretamente na criação, personalização e entrega do produto, e qualquer inconsistência pode comprometer o resultado final. 

São de responsabilidade exclusiva do cliente: 

• As medidas da parede ou do local de aplicação, devidamente conferidas antes da compra; 

• A escolha de cores, tamanho, estampas, padrões e demais características visuais do produto, considerando que a visualização em tela pode apresentar variações de 10% na cor; 

• As condições do ambiente de instalação, incluindo o estado da parede (deve estar totalmente lisa, seca, limpa e sem umidade, infiltração, mofo, poeira ou tinta fresca); 

• O endereço completo e correto de entrega, com numeração, complemento, CEP e ponto de referência quando necessário; 

• A disponibilidade de recebedor no local informado, dentro dos prazos previstos de entrega. 

A CaBitt Artes não se responsabiliza por erros, resultados insatisfatórios ou prejuízos decorrentes de: 

• Medidas incorretas selecionadas ou informadas pelo cliente; 

• Escolha inadequada de arte, cor ou padrão para o ambiente; 

• Superfície ou parede imprópria para aplicação; 

• Instalação feita incorretamente; 

• Endereço incompleto, incorreto ou com restrição de entrega; 

• Ausência de recebedor ou recusa de recebimento. 

Ao concluir o pedido, o cliente declara ter revisado e validado todas as informações fornecidas e assume integralmente a responsabilidade pelo resultado decorrente dessas escolhas. 
A CaBitt Artes não está obrigada a revisar, ajustar ou confirmar dados antes da produção, exceto em casos expressamente comunicados e acordados por escrito. 

3. Prazos de produção e envio

• A produção inicia somente após a confirmação do pagamento e aprovação final do layout (quando aplicável). 

• O prazo de produção é de 20 dias úteis, informado antes da compra e começa a contar a partir dessa aprovação. 

• O prazo de entrega varia conforme o método de envio escolhido e pode sofrer alterações por responsabilidade exclusiva dos Correios ou transportadora. 

• Após a postagem, a CaBitt Artes não tem controle sobre o prazo de entrega, limitando-se a fornecer o código de rastreio. 

4. Trocas e devoluções

Por se tratarem de produtos personalizados e produzidos sob medida, não realizamos trocas, devoluções ou reembolsos por arrependimento, erro de medida ou mudança de opinião após a confirmação do pedido. 

Serão aceitas trocas somente em caso de defeito comprovado de fabricação, dentro de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. Para solicitar, o cliente deve: 

1. Enviar e-mail para [email protected] informando número do pedido e fotos e vídeos nítidos do defeito; 
2. Aguardar análise técnica, realizada em até 10 dias úteis; 
3. Confirmado o defeito, o produto será reproduzido e reenviado sem custo adicional. 

Não são considerados defeitos de fabricação: 

• Pequenas variações de tonalidade entre o monitor/celular e a impressão real; 

• Danos provocados durante ou após a instalação (incluindo descolamento, bolhas, rasgos ou vincos); 

• Danos causados por parede úmida, irregular, com poeira, tinta fresca ou produtos de limpeza; 

• Qualquer alteração feita pelo cliente após a entrega. 

5. Cancelamentos e reembolsos

• O cancelamento de um pedido só é possível antes do início da produção. 

• Após o início de qualquer etapa de criação, diagramação, impressão ou personalização, não há possibilidade de cancelamento, alteração ou reembolso. 

• Em casos excepcionais aprovados pela equipe da CaBitt Artes, a restituição será feita no mesmo método de pagamento utilizado, em até 30 (trinta) dias úteis, após confirmação formal do cancelamento. 

6. Condições gerais

• A conclusão do pedido implica leitura e aceitação integral desta política. 

• A CaBitt Artes reserva-se o direito de recusar solicitações que contrariem estas condições, ainda que parcialmente. 

• Esta política pode ser atualizada sem aviso prévio, e a versão vigente será sempre a disponível no site oficial no momento da compra. 

• Todos os casos omissos ou não previstos serão analisados individualmente pela CaBitt Artes, sempre com base nesta política e na legislação vigente. 

7. Condição de Frete Grátis mediante Cupom Promocional 

A CaBitt Artes poderá oferecer, em caráter promocional e por tempo determinado, cupons de frete grátis divulgados exclusivamente por seus canais oficiais. 

O benefício de frete grátis é válido em território nacional, apenas para endereços atendidos pelos Correios e dentro das rotas de entrega convencionais. 
Locais considerados de difícil acesso, zonas rurais, remotas ou sem cobertura direta dos Correios não são contemplados pela condição de frete gratuito, sendo nesses casos aplicado o custo integral de transporte mediante cotação prévia com transportadora parceira. 

A oferta de frete grátis é limitada a um único produto por pedido e não é cumulativa com outras promoções, descontos ou cupons. 
Caso o cliente insira mais de um item no carrinho, o sistema desconsiderará automaticamente o benefício e recalculará o valor total do frete com base na modalidade aplicável ao volume e peso total do pedido. 

Essa restrição existe porque o envio promocional é realizado através da modalidade econômica dos Correios, que possui limites específicos de dimensão, peso e embalagem individual. 
Pedidos que ultrapassem essas especificações exigem envio via transportadora, cuja operação não se enquadra nas regras de gratuidade. 

Caso o sistema de checkout permita, por qualquer razão técnica, a finalização de um pedido com frete grátis para localidades classificadas pelos Correios como “área de risco”, “zona rural”, “difícil acesso” ou “sem cobertura de entrega domiciliar”, a CaBitt Artes reserva-se o direito de entrar em contato com o cliente antes da postagem para realizar a adequação logística necessária. 

Nesses casos, o cliente será informado, de forma transparente, sobre: 

• A inviabilidade do envio gratuito até o endereço informado; 

• A necessidade de custeio adicional de transporte, calculado com base na modalidade de envio disponível (Correios ou transportadora parceira); 

• As opções de solução, que poderão incluir o pagamento complementar do frete, o envio para outro endereço com cobertura postal ou o cancelamento do pedido antes da produção, com reembolso integral do valor pago. 

Caso o cliente opte por não custear o frete adicional e o produto já tenha entrado em produção, o cancelamento não será possível, considerando que se trata de produto personalizado e feito sob encomenda, conforme previsto no Art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 

A CaBitt Artes não se responsabiliza por: 

• Atrasos, redirecionamentos ou devoluções decorrentes de restrições operacionais dos Correios ou das transportadoras; 

• Custos adicionais de reenvio, armazenagem ou nova tentativa de entrega em razão de endereço incorreto, incompleto ou classificado como de difícil acesso; 

• Extravio, danos ou sinistros logísticos resultantes de manipulação inadequada por parte das transportadoras, após a postagem devidamente registrada. 

Todas as tratativas referentes a ajustes de frete, reenvios ou custos adicionais serão formalizadas por e-mail, garantindo transparência, rastreabilidade e segurança contratual para ambas as partes. 

A CaBitt Artes reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar a oferta de frete grátis a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já finalizados dentro das condições válidas no momento da compra. 

8. Tolerâncias técnicas, cor e lote

Cada papel de parede é impresso em alta resolução, mas o processo de impressão pode apresentar variações naturais de até 2 milímetros (mm) nos cortes ou encaixes dos painéis e até 10% na tonalidade de cor, em relação ao que é visualizado em tela de computador, tablet ou celular. 
Essas diferenças ocorrem devido a fatores técnicos, como calibragem de monitores, iluminação, perfil de cor e substrato utilizado. 
Também podem existir pequenas variações entre diferentes lotes de produção. Por isso, recomenda-se adquirir toda a metragem necessária em um único pedido, garantindo uniformidade de cor e acabamento. 

9. Prova de cor e amostra

A visualização digital (layout enviado para aprovação) é uma simulação e pode não reproduzir a cor real do material com exatidão. 
Se o cliente deseja garantir fidelidade de cor, pode solicitar uma amostra física paga, enviada antes da produção final. 
Ao aprovar o layout sem amostra, o cliente reconhece e aceita as variações naturais do processo de impressão. 

10. Preparação da parede e instalação

O papel de parede deve ser aplicado em superfície totalmente lisa, seca e sem umidade. Paredes recém-pintadas devem ter no mínimo 14 dias de cura (secagem total da tinta). 
Antes da instalação, é necessário remover poeira, gordura e resíduos. 
A aplicação deve ser feita por profissional especializado, usando cola adequada para papel de parede (não inclusa no produto). 
A CaBitt Artes não se responsabiliza por danos decorrentes de instalação incorreta, como bolhas, descolamento, vincos, manchas ou alterações causadas por calor, umidade ou limpeza inadequada. 

11. Conferência do produto e trocas por defeito

Ao receber o produto, o cliente deve abrir e inspecionar o conteúdo imediatamente, preferencialmente gravando um vídeo de unboxing (abertura da embalagem). 
Qualquer irregularidade deve ser comunicada em até 7 dias corridos após o recebimento, com fotos e vídeo nítidos, além do número de lote e etiqueta do produto. 
Caso seja comprovado defeito de fabricação, a CaBitt Artes fará a reposição do painel afetado, sem custo adicional. 
Não há substituição ou reembolso quando o restante do pedido estiver conforme e apenas uma parte apresentar problema. 

12. Alterações após a confirmação do pedido

Após a confirmação do pagamento e do layout, não é possível alterar medidas, cores ou elementos da arte. 
Se o cliente desejar ajustes, será necessário gerar um novo orçamento e um novo prazo de produção. 
A CaBitt Artes pode suspender o início da produção em caso de pendência de aprovação, pagamento ou informação incompleta, e o prazo de entrega será contado a partir da regularização. 

13. Direitos autorais e uso da arte

As artes da CaBitt Artes são criações autorais e protegidas por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). 
Ao adquirir o produto, o cliente recebe apenas o direito de uso decorativo, ou seja, pode aplicar a arte no ambiente informado, mas não pode reproduzir, revender, digitalizar ou utilizar comercialmente em outros produtos. 
A CaBitt Artes pode divulgar imagens do projeto instalado em seus canais (site, redes sociais, portfólio), sempre com discrição e sem expor dados pessoais. 
Caso o cliente não autorize essa divulgação, deve comunicar por escrito antes da produção. 

14. Dados pessoais e comunicações

Os dados informados (nome, telefone, e-mail e endereço) são utilizados exclusivamente para emissão da nota fiscal, produção e entrega do pedido. 
A CaBitt Artes não compartilha dados com terceiros fora dessa finalidade. 
Toda comunicação oficial é feita pelos canais informados no checkout (e-mail e WhatsApp), e respostas ou aprovações por esses meios têm validade jurídica. 

15. Entregas e reenvios

É responsabilidade do cliente informar o endereço completo e correto e garantir que alguém esteja disponível para receber o pedido. 
Se o pedido retornar por motivo de endereço incorreto, incompleto ou ausência do recebedor, o reenvio será cobrado à parte. 
Acompanhar o rastreamento do pedido é de responsabilidade do cliente após o envio do código. 
Pedidos devolvidos pelos Correios por restrição de entrega local ou falha de recebimento também terão custos adicionais de nova tentativa. 

16. Sinistros e seguro de transporte

Após a postagem, o produto passa a estar sob responsabilidade dos Correios ou transportadora. 
Em caso de extravio, avaria, roubo ou sinistro durante o transporte, a CaBitt Artes abrirá um protocolo de ocorrência junto ao transportador e seguirá as regras de indenização aplicáveis. 
A reposição será feita de acordo com o valor indenizado pela transportadora. 
O cliente pode solicitar, antes da postagem, a contratação de seguro adicional de transporte, caso deseje cobertura estendida. 

17. Cupons e promoções 

Cupons de desconto ou frete grátis são pessoais, intransferíveis e não cumulativos. 
Não possuem valor monetário e são válidos apenas uma vez por CPF ou CNPJ. 
Em casos de uso indevido, falhas técnicas, duplicidade ou tentativa de revenda, a CaBitt Artes poderá invalidar o cupom e suspender o pedido até a validação dos dados. 

18. Contestação de pagamento (chargeback)

Os pedidos de Papel de Parede após início da produção, não são passíveis de reembolso. 
Em caso de contestação de pagamento junto à operadora (chargeback), a CaBitt Artes apresentará comprovação documental da personalização e comprovantes de envio, assegurando seus direitos perante a administradora de cartão ou meio de pagamento. 

19. Situações de força maior

A CaBitt Artes não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, bloqueios de transporte, desastres naturais, falhas de energia, escassez de insumos ou outros eventos fora do controle da empresa. 
Nessas situações, os prazos ficam suspensos até a normalização, sem penalidades. 

20. Validade e prevalência

Em caso de conflito entre informações contidas em anúncios, e-mails, conversas ou páginas externas, prevalece o conteúdo desta Política. 
A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial da CaBitt Artes e é a válida para todas as compras realizadas.